Home- busca: Vara da Infancia
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:22
Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:32
Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
A determinação é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 16:26
Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário
Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:24
Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF
Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57
Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos
Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:47
Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou
Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:38
Turma limita condenação que impede empresa de contratar mão de obra com órgão público
A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 16:28
M. Officer é condenada ao pagamento de multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo
A Quarta Turma confirmou sentença proferida por 54ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 12:54
Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade
Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:15
Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza
Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:00
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:30
Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido
Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:10
Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso
Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:26
Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional
A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:02
Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada
A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de Interdito Proibitório - I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
